Manifestações homofóbicas - do fato social à anomia

Derivada dos termos gregos homos, que quer dizer “o mesmo”, e probidos que significa “ter medo de e/ou aversão a”, a palavra “homofobia”, na perspectiva dos Direitos Humanos, representam não apenas o medo, mas a opressão baseada na orientação ou na identidade sexual do indivíduo. Tal expressão inclui preconceito, discriminação, abuso verbal e atos de violência originados por esse medo e ódio.

Considera-se crime homofóbico toda espécie de agressão, física, verbal ou psicológica, contra a pessoa natural em função da orientação sexual homoerótica da vítima ou do agressor, ou contra a pessoa jurídica em função de sua natureza ou funções de apoio à população homossexual, bissexual ou transgênero.

Com pertinência à identificação das vítimas do preconceito e violência homofóbicos o grupo constituído pelos homossexuais é considerado como aquele que tem a “diferença invisível”, isto é, homossexuais não podem ser tão objetivamente identificados como os membros de outros grupos historicamente excluídos, a exemplo dos índios, negros e as mulheres, “pois a diferença é psicossexual, não física”. No Brasil, a orientação sexual homossexual ainda é um tabu, o que torna ainda mais difícil retratar essa população que, na maioria dos casos, nem se percebe como tal.

A homofobia pode ser caracterizada como intenso e irracional medo e o resultante desprezo pelos homossexuais, comumente manifesto como preconceito, ou mesmo, em situações extremas, como uma reação patológica desproporcional de violência. O termo seria utilizado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e/ou sexuais entre indivíduos do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todas as expressões do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.

O “heterossexismo” constitui terminologia recentemente utilizada, juntamente com os termos “sexismo” e “racismo”, para nomear uma “opressão paralela”, que suprime os direitos dos homossexuais, e descreve uma atitude mental que primeiro categoriza para depois etiquetar como inferior todo um conjunto de cidadãos.

Quanto aos assassinatos de homossexuais no Brasil, tomando-se por base relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB, 2002), dentre as causa e mortes predomina os latrocínios, apenas em 2002 correspondia a 42% dos casos de mortes contra homossexuais, número superior ao observado no ano anterior (32%), sendo registrada em maior índice no estado de Pernambuco, que aparece como mais violento com 14% dos homicídios, seguido da Bahia com 12% e São Paulo com 9%. O Brasil é o campeão mundial de assassinatos de lésbicas, gays, bisessuais e travestis (LGBT), em seguida aparecem os Estados Unidos e o México. Nem 10% dos assassinos são presos e muitos alegam “legítima defesa da honra” para matar o homossexual.

Seria possível, em alguns casos verificar que o criminoso premeditara matar o homossexual para em seguida roubar. Noutras vezes, permanece a dúvida quanto ao animus, se apenas após ter matado o homossexual o delinqüente aproveitou a ocasião para subtrair seus bens.

No final de 2006, o cozinheiro José Fernando Lopes foi encontrado morto num quarto de vila no bairro Japãozinho, zona norte da capital sergipana. O corpo da vítima foi encontrado em cima da cama, com as mãos e os pés amarrados, “trajando uma calcinha”, mediante suspeita de causa das mortes por enforcamento. Conforme informado por familiares, a vítima era “homossexual assumido, e vivia trocando de endereço, já que a família sempre dava conselhos em relação às pessoas que o rodeavam”.

Em meados de 2005, o professor da Escola Técnica Federal de Sergipe ACBM, 50 anos, faleceu com profundo corte na garganta, mediante golpe de estilete desferido pelo ex-aluno Aerton Silvio Rosendo dos Santos, 23 anos, o qual, preso em flagrante quando tentava se evadir das dependências da casa da vítima asseverou, em seu interrogatório, ter sido assediado e constrangido a manter relações sexuais pela vítima, o que fora evitado ao se “defender” utilizando-se do estilete. Em contrapartida, vizinhos asseveraram em seu depoimento que a vítima trajava apenas um short e estava descalça, e o autor também estava apenas de calça, também descalço o que passou a impressão que ambos estavam bem à vontade e descontraídos instantes antes do crime perpetrado (Delegacia de Homicídios - Inquérito Policial nº. 127/2005, fl. 54).

E prossegue, o depoimento, em que acredita que se a vítima e o autor tivessem discutido momentos antes do crime, com certeza seria possível ouvir a discussão da residência dos pais da depoente, até mesmo quando a vítima estava ao telefone era possível ouvir sua voz (Idem, fl. 68).

Já no futebol muitos casos de homofobia repercutiram polêmica com o preconceito propriamente dito. Existem exclusões de homossexuais nas equipes por acharem que eles não tem capacidade de encarar uma partida de futebol, jogadores afirmam que gays são frágeis e não agüentariam o esporte que exige de muitas valências física que por eles só o “homem” tem.

De acordo com os estudos anteriores o preconceito no futebol é vinculado sobre a forma de brincadeira, entendida em seus aspectos não intencionais, seria algo “não verdadeiro”, ou seja, quando se diz para alguém que essa pessoa é “bixa”, “viado”, “gay”, realmente não se estaria associando o sujeito a uma possível homossexualidade. Contudo este pensamento vem de encontro com o conceito de cobrança extra para inclusão ou exclusão nas equipes de futebol.

Abaixo, o caso de homofobia contra um jogador de vôlei do clube Vôlei Futuro, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 14 de abril de 2011:

Cruzeiro recebe punição inédita por homofobia

Clube foi multado pelo STJD em R$ 50 mil por ofensas da torcida contra Michael, consideradas discriminatórias

14 de abril de 2011 | 0h 00

Sílvio Barsetti / RIO - O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez na história do País, a Justiça Desportiva impôs uma condenação por "ato de homofobia". O punido, no caso, foi o Sada/Cruzeiro, por causa das hostilidades de seus torcedores contra o atleta Michael, do Vôlei Futuro, em partida pela fase semifinal da Superliga Masculina de Vôlei, disputada no dia 2 de abril, em Contagem (MG). O clube foi multado em R$ 50 mil. "Houve uma manifestação homofóbica, com constrangimento e humilhação para o atleta", enfatizou o relator do processo, Luiz Tavares Correa Meyer, durante a defesa de seu voto.

O julgamento da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reuniu muitas pessoas no fim da manhã de ontem no auditório do prédio da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A condenação foi decidida por unanimidade pelos quatro auditores . "Estamos dando um recado para clubes e torcedores. Não há mais espaço no esporte para preconceitos de qualquer natureza", disse Renata Mansur Bacelar, uma das julgadoras.

Na primeira partida da fase semifinal da Superliga, o meio de rede foi hostilizado em coro, várias vezes, por torcedores do Cruzeiro, numa referência à sua orientação sexual. No confronto seguinte, sábado passado, em Araçatuba, Michael recebeu homenagem dos colegas do Vôlei Futuro e do público. "Recebi a denúncia com tristeza. É difícil ver, em 2011, atitudes como esta em um país que vai receber a Copa do Mundo e a Olimpíada em alguns anos", declarou o procurador do STJD, Fábio Lira.

Último a justificar seu voto, o presidente da comissão disciplinar, Wanderley Rebello, citou a Constituição para justificar a pena. "Foi uma cena que violou a dignidade humana e isso não poderia ficar impune." Ele questionou o advogado do clube mineiro, Henrique Saliba, sobre atitudes de prevenção e repressão que o Cruzeiro deixara de fazer para evitar a agressão. "Poderia ter usado o microfone do ginásio para pedir que a torcida não fizesse aquilo ou mesmo identificar quem liderava a manifestação."

Henrique Saliba garantiu que para o jogo de amanhã, entre as duas equipes, em Contagem - partida que vai definir o finalistas da Superliga -, algumas medidas vão ser tomadas a fim de impedir os fatos de 2 de abril. "Vão ser distribuídas cartilhas para a torcida e colocadas faixas no ginásio pedindo que o público incentive o time da casa, sem ofensas ao adversário."

A advogada do Vôlei Futuro, Miriam Cristina Simões, esperava mais rigor do STJD no caso. Ela defendia perda de pontos ou de mando de quadra do clube mineiro por causa do incidente. "A denúncia da procuradoria do tribunal ao Cruzeiro se baseou num artigo cuja pena máxima era a multa. Tinha de ser mais contundente. Sofremos, a equipe toda, com a agressão homofóbica ao nosso atleta. A discriminação ao Michael foi absurda, não saio daqui satisfeita."

Outros casos do homofobia:

Jovem é espancado ao sair de boate no MS; polícia investiga homofobia

Quatro rapazes desceram do carro e bateram na vítima, que estava acompanhada de um amigo que conseguiu fugir; polícia tem a placa do veículo dos agressores

Carolina Spillari - Central de Notícias

SÃO PAULO - Um jovem de 21 anos e seu amigo, de 18, saíam de uma boate em Campo Grande na madrugada de sexta-feira, 15, quando foram surpreendidos por um grupo em um Corsa preto. O mais novo conseguiu fugir e escapou da ira dos quatro rapazes, que espancaram o mais velho.

Segundo a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, o grupo sorria ao bater na vítima, que era xingada de "veado", entre outros termos.

Na noite da sexta, o rapaz foi à 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande e registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.), sem mencionar homofobia. Na noite em que fez o B.O., ele disse não saber por que foi agredido.

Nesta segunda-feira, porém, em entrevistas a imprensa local, a vítima falou em homofobia. De acordo com a polícia, como o jovem anotou a placa do veículo dos agressores, as investigações já têm um ponto de partida.

Alunos 'afeminados' da Malásia serão enviados a acampamento, diz jornal

Jovens foram indicados por suas escolas; país proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo

KUALA LUMPUR - O jornal da Malásia "New Straits Times" afirmou nesta terça-feira, 19, que um grupo de 66 adolescentes malaios com "tendências afeminadas" será enviado a um acampamento com o objetivo de "passar por uma reeducação". O jornal credita a informação a autoridades da Malásia, país que não tolera a homossexualidade.

Segundo o Departamento de Educação do Estado de Terengganu, o acampamento começou a funcionar no último domingo. Os jovens enviados ao local foram indicados por suas escolas, que foram instruídas no ano passado a "denunciar alunos que pudessem ser gays".

A Malásia considera ilegais as relações entre pessoas do mesmo sexo. Homossexuais malaios denunciam medidas do governo que consideram discriminatórias, como, por exemplo, a pena de 20 anos de prisão por sodomia.

De acordo com o "New Straits Times", os estudantes terão aulas de educação física e religião, conduzidas por "palestrantes motivacionais". O diretor do departamento, Razali Daud, disse ao jornal que, embora os "sintomas" variem, o comportamento dos 66 jovens - todos estudantes do ensino médio - "não são comuns para rapazes normais desta idade".

"Nós não estamos interferindo com o processo da natureza, e sim meramente tentando guiar estes estudantes a seguir um caminho adequado em suas vidas", afirmou Daud. "Nós sabemos que algumas pessoas acabam se tornando mak nyah (travestis) ou homossexuais, mas nós faremos o melhor para limitar este número", disse.

A entidade malaia Grupo Unido de Ação para a Igualdade de Gêneros (JAG, sigla em inglês) afirmou, em comunicado publicado pelo site de notícias The Malaysian Insider, que a medida vai contra os direitos humanos, além de promover a homofobia e o preconceito.

Pode-se perceber que a sociedade tenta "curar" o homosexualismo , que é considerado um crime, uma doença contagiosa.

O vídeo abaixo mostra o depoimento de uma mãe, cujo filho foi vítima da homofobia por policiais militares.

A sociedade heteronormatizada tende a discriminar e marginalizar os indivíduos que fogem à sua moral pré-estabelecida, como os homossexuais, usando vários tipos de violências: psicológica (rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas), física, verbal e sexual. As regras morais, segundo Durkheim, definem o padrão de comportamento do indivíduo, não têm força de lei, nada obriga a segui-las, entretanto acabam sendo adotadas devido a um costume, a um padrão cultural, a uma questão religiosa ou de princípios.

Essas regras derivam do fato social, ou seja, exercem influência sobre o indivíduo, são impostas no modo de comportamento, padrão social, político, moral, ético etc. O fato social usa de ferramentas, que são as regras morais e as jurídicas, para se fazer impor através da força de coerção.

Podemos associar, ainda, à anomia em que o indivíduo, ao se mostrar diferente do que a sociedade preconiza como certo e ideal através das suas regras morais, sai do estado de "normalidade" e passa a um estágio de anomia, causando caos e degradação à sociedade em que vive. 


Por: Alana Figueirêdo, Alisson, Ana Caroline, Antonio, Charlenne Campos, Filipe, Lucas, Mayk e Tiago