Homofobia e Legalização homoafetiva

CONCEITO DE HOMOFOBIA

A homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afectivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual. (fonte)

COMO SURGIU

As novas descobertas confirmam a teoria que diz que alguns homens utilizam a hostilidade e a violência contra os homossexuais para se sentirem mais seguros com sua sexualidade. Mas os psicólogos dizem agora que a maior porção da discriminação contra os homossexuais surge de uma combinação composta por medo e moralismo, na qual os homossexuais são tidos como ameaças para o mudo moral.

Tais atitudes são apoiadas, dizem os investigadores, pelo facto de, ao contrário de qualquer outra minoria, os homossexuais ainda serem alvo de discriminação institucionalizada. Por muito tempo foram impedidos de fazer serviço militar e em muitos estados [americanos] havia leis contra a sodomia que tornam as suas atividades sexuais ilegais. Até 1980, o “Manual de Diagnóstico Psiquiátrico” oficial listava a homossexualidade como um distúrbio mental.

Uma das descobertas mais perturbantes por parte daqueles que tentam combater a discriminação anti-gay é os dados que mostram que esta violência é mais aceita por um largo número de pessoas do que a discriminação contra outros grupos. Em resposta a vários inquéritos cerca de três quartos dos homossexuais dizem que foram verbalmente abusados e um em cada quatro diz que foi fisicamente atacado.

“Violência anti-gay ainda é aceita, porque os líderes [políticos] falam contra a discriminação racial e religiosa, mas ignoram a violência contra os gays e as lésbicas” afirma Matt Foreman, o diretor executivo do Projecto Anti-Violência Gay e Lésbica de New York. Essa citação se adequa ao que acontecia antigamente, e também há pouco tempo atrás, sobre a homofobia e a política.

“Essas pessoas acham que odiar homens homossexuais e lésbicas é o teste último que prova serem uma pessoa normal”, diz Dr. Herek, que fez uma investigação extensa sobre as atitudes em relação aos homossexuais. Frequentemente agem por aderência a uma ortodoxia religiosa de denominações que consideram a homossexualidade um pecado.

Dr. Herek não acha que a SIDA [HIV] fez aumentar os sentimentos anti-gay, mas sim ofereceu “um gancho conveniente onde eles podem pendurar os seus preconceitos pré-existentes”. (fonte)

NOS DIAS DE HOJE

Está claro para qualquer um que hoje em dia a homossexualidade está bem mais tolerada pelas pessoas em geral do que era há alguns anos atrás. Existem organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, que condenam as leis que tornam as relações homossexuais consentidas entre adultos um crime. Desde 1994, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas também determinou que tais leis violam o direito à privacidade garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Há ainda eventos como as paradas do orgulho gay e o ativismo político, organizados pela LGBT, e o Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de Maio todos os anos desde 1990. Esses eventos têm o objetivo de combater a homofobia mostrando como os gays estão firmes e fortes na sociedade mesmo sofrendo rejeição de alguns.

DIREITOS E CASAMENTO GAY

Após anos do lento crescimento nas relações homossexuais no Brasil, e cerca de 50 anos após a declaração universal dos direitos humanos, a falta de amparo ao relacionamento entre iguais deu um passo a mais em direção a sua resolução; á igualdade prevista em lei.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL ; Capítulo I - Artigo 5º)

Na semana passada a 3º Vara Previdenciária de Porto Alegre aprovou uma ementa que equiparou os direitos previdenciários de casais homossexuais e heterossexuais, com abrangência nacional.

O assunto discutido não foi a legalização do casamento, como muito pensam, e sim o reconhecimento da união como uma entidade familiar, merecendo, por isso, proteção estatal.

A união homoafetiva: relação durável, com reconhecimento público (não-clandestina), estabilidade e anseio de constituir família.

O Censo realizado em 2010 apontou a existência de 60 mil casais homoafetivos vivendo nessa situação, um número considerável o bastante para promover mobilização politica e o pedido pela sua assistência perante as leis.

Saiba mais sobre as constâncias legais aqui: Artigo - Homoafetividade e família. Casamento civil, união estável e adoção por casais homoafetivos à luz da isonomia e da dignidade humana.

O QUE MUDOU

No Brasil foram modificados 112 clausulas, dentre as quais as mais importantes são: direito a herança, adoção de menores, pensão alimentícia, inscrição do companheiro em planos de saúde, odontológico e previdência social e divisão de bens em caso de separação.

A luta, agora, é voltada para a legalização do casamento civil entre pessoas de mesmo sexo.

COMO A SOCIEDADE REAGIU

União legalizada, todos felizes, ou não.

A decisão do STF provocou reações adversas na sociedade. A comunidade GLBT comemorou o acontecido e agora se volta para a questão mais importante para eles: a legalização do casamento cível - como citado anteriormente, ainda não legalizado.

Outro ponto também explorado pelo movimento surgiu do preconceito, com a movimentação para a criação de uma lei que torne crime a discriminação a homossexuais - assim como correu com as questões sobre cor da pele.

Por outro lado, os centros mais conservadores protestam sobre a decisão, alegando que "mudar os valores de uma estrutura tão séria como é este projeto chamado “FAMÍLIA” sem consultar o autor é totalmente inaceitável, e intolerável. É como se cortássemos várias árvores antigas na sociedade sem pedir permissão ao seu órgão de fiscalização. Roubamos o direito autoral de Deus em relação ao seu projeto chamado “Família”, e não nos importamos como Ele reagiu mediante esta triste decisão." (Jean Oliveira - Ministro Apostólico)

Está clara uma disparidade entre a sociedade, e mais ainda a força que o movimento tem ganho nos últimos anos. Os setores mais afetados são os religiosos, que se recusam a admitir qualquer união homossexual como legitima.

Mas, como foi dito pelo advogado Jeferson Gonzaga:

"Pensamentos de líderes religiosos são manifestações homofóbicas e a essas devemos lembrar que os que julgam não terão reservado lugar divino, pois Deus é, acima de tudo, compaixão e amor."

FILME

Para aqueles que se interessaram no assunto, deixamos aqui uma boa dica de filme sobre a homofobia. Chama-se “Milk - A Voz da Igualdade” é a cinebiografia de Harvey Milk (1930-1978), político norte-americano que assumiu sua homossexualidade publicamente nos anos 70, sendo o primeiro homossexual assumido a ser eleito a um cargo público nos Estados Unidos.

Veja o trailer do filme:

(Por: Emerson, Alana Soares, Danielle, Giovânia, Jéssica, Julianna, João André, Junior Duarte, Miguel e Sarto)